Uso de sacolas plásticas são proibidas em Belo Horizonte.

Ir aos supermercados, padarias, drogarias dentre outros lugares comerciais, já tornou-se hábito comprar algo usando como embalagem as sacolinhas plásticas. Estima-se que elas levam até 400 anos para se decompor na natureza e que anualmente sejam consumidas em todo o mundo 500 bilhões delas, das quais só 0,6% são recicladas;no Brasil, são 12 bilhões de unidades por ano  e só na capital mineira Belo Horizonte 157 milhões. Muita sacola poluindo, tampando boeiros, jogadas na natureza, matando a flora e a fauna. Dentre esses e outros motivos que desde a última segunda- feira (18), entrou em vigor em Belo Horizonte, a Lei 9.529/2008, que determina a substituição dos modelos convencionais, à base de petróleo, pelos feitos de material biodegradável ou retornável, feita à base de amido, ela se decompõe em 180 dias. Essa lei foi de iniciativa do vereador Arnaldo Godoy (PT), sancionada pelo prefeito Fernando Pimentel em fevereiro de 2008. Ela levou três anos para entrar em vigor, isto é, em 28 de fevereiro passado, mas o prefeito empresário Lacerda, a quem tudo parece pegar de surpresa, adiou a fiscalização por 45 dias.
Voltamos a ver de novo aquela cena antiga que os mais jovens desconhecem: as pessoas andando com sacolas permanentes. Quem esquecer de levar a sua, poderá comprar no estabelecimento comercial a preço de custo: R$ 0,19. Folheto distribuído em supermercados, padarias e lojas, assinado pela prefeitura, Procon e entidades de classe empresariais, informa que Belo Horizonte é a primeira capital do país a adotar a medida.A penalidade para o estabelecimento infrator é notificação, depois multa de R$ 1.000 (R$ 2.000 na reincidência), interdição e cassação do alvará. A lei previa também o fim do uso de sacos plásticos para acondicionamento de lixo, mas este artigo foi vetado pelo prefeito. 
Porém em Minas Gerais retorna aquela mesma pergunta: Será que essa lei vai mesmo pegar? Dúvida essa que para as pessoas que acompanham, existe uma quantidade de leis adormecidas no papel. Minas Gerais, se consideradas somente as normas estaduais, ganhou 660 novas regras apenas no período entre 2007 e 2010, que se somaram às mais de 12 mil já existentes.Grande parte desse calhamaço de leis certamente passa em branco na vida da população, e uma pouca minoria que a cumpre. Como a famosa lei do silêncio, que proibe som alto após as 22h, lei essa que em BH não funciona causando conflito no sossego dos moradores da capital mineira. Já outras leis funcionaram, como o da faixa azul, a mudança de cardápio da merenda das escolas para a diminuição de crianças obesas, também  a saúde falou mais alto e o fumo saiu de vez dos ambientes coletivos públicos e privado.
 Perguntando algumas pessoas, moradoras da capital mineira, o senhor Pedro Alencar, 66 anos, ele afirma: ´´… há 3 meses venho adotando o modelo de sacola ecológica, de pano, possibilitando que eu carregue um número menor de sacolas…´´. Em meio ao mar de agrados, tem os seus contras como para o presidente do Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos, que batalha pelo descarte responsável do produto, Miguel Bahiense, do ponto de vista ambiental a lei já nasce fadada ao fracasso. “Estudo inglês mostra que, na produção de sacolas de plástico comum é produzido menos gás carbônico do que na de alternativas. Pesquisa Ibope mostra que 75% dos consumidores preferem a sacola convencional e 100% deles a usam para acondicionar o lixo. A questão é garantir a qualidade das sacolas de plásticos e educar o consumidor a usar apenas o necessário”, afirma Bahiense. “Acredito que uma lei sai do papel quando tem embasamento técnico para isso e, nesse caso, a lei de BH não faz o menor sentido.”
As cidades vizinhas da capital mineira, estará entrando logo nessa batalha, unindo com a Prefeitura de Belo Horizonte, pelas substituição das sacolas plásticas que terá os mesmos efeitos para quem não se adequar.
Sacola de pano ecológica.
Curiosidade! As leis que foram respeitadas em Belo Horizonte: Lei Antifumo (nº 12.903)
Proíbe fumo em ambientes fechados de uso coletivo, públicos e privados em Minas Gerais

Lei da Merenda Saudável (nº 15.072)

Proíbe o fornecimento e comercialização de produtos e preparações com alto teor de caloria, gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal ou com poucos nutrientes

Lei do Faixa Azul (nº9.372)

Altera a folha do Estacionamento Rotativo e permite segundo uso por período de 30 minutos adicionais

Desrespeitadas= Lei das focinheiras e correntes (nº 8.198)
Obriga o uso de focinheiras e correntes pelos cães que circulam com os donos nas ruas e praças de Belo Horizonte 

Lei da fila de banco (nº7.617)
Determina o prazo máximo de 15 minutos para o atendimento de clientes em filas de bancos situados na capital 
Lei do Silêncio (nº 9.505)
Dispõe sobre o controle de ruídos em BH e proíbe, por exemplo, sons que causem perturbação ao sossego ou ao bem-estar públicos 
Lei das fezes de cães*
Obriga condutores de animais, em BH, a recolher fezes depositadas em local público. O recolhimento deve ser feito com saco de lixo e o material deve ser jogado na lixeira 
Lei do Cardápio em Braile*
Obriga hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares a fornecer cardápio em Braile a cegos em BH 
Lei do lixo e panfleto*
Proíbe jogar lixo e a distribuição de panfletos nas ruas e avenidas da capital

*Essas regras estão contidas no Código de Posturas (nº9.845). Tiradas do site da Prefeitura de BH
 

Philip Rangel

Philip Rangel é estudante de direito, administrador e resenhista do Entrando Numa Fria, técnico em informática, nárniano, pertence a grifinória, leitor assíduo, futuro escritor, amante de livros, séries e filmes.

20 comentários sobre “Uso de sacolas plásticas são proibidas em Belo Horizonte.

  • Oi Philip!
    Muito legal sua narrativa e também as curiosidades legislativas…aqui no PR as sacolinhas são utilizadas, mas à consenso de que são fabricadas com materiais biodegradáveis e que não ofendem, em tese, o Meio Ambiente.
    De qualquer forma, sempre que posso, me utilizo de caixas para transportar compras grandes, e das minhas sacolas renováveis (de tecido) para as compras de menor monta.
    Ótimo aviso esse seu!
    Te desejo um ótimo feriado e uma Santa Páscoa!

    Resposta
  • Que seja bm mantida essa conquista.Cuidar d ambiente não custa muito… Uma linda e feliz Páscoa, com bastante chocolates e Paz! abraços,chica

    Resposta
  • Tinha lido sobre esse assunto em outro blog. Sinceramente fiquei feliz com a “inovação” em BH. É muito difícil se adaptar a novos hábitos, e as vezes os mais simples, sao os mais complicados!
    Eu carrego sempre minha sacolinha ecológica, até porque se eu quiser alguma quando vou ao mercado, é só comprando. Aí eu costumava usá-las para o lixo, até dobrava de um jeitinho único que as pessoas davam risada quando viam.
    Eu acho que quem pensa no meio ambiente, pensa na vida, e essa licao aprendi já em Curitiba, com os projetos bem direcionados nesse sentido pelo prefeito Jaime Lerner – grande político!

    Adoro suas visitas Phil, e sou como você em relação as músicas hehe Espero esteja gostando do repertório, e quando tiver alguma sugestão pode ficar à vontade!

    Apesar do nariz torcido, como dizem, eu ainda acredito no renascimento, por isso desejo uma ótima páscoa renascida pra você!

    Cris

    Resposta
  • O que adianta criar uma lei se ela não é entrada em vigor ou quando entra muita gente não respeita, tem muitas coisas que precisam mudar no Brasil e uma delas e o cumprimento da lei
    Tenha uma otima pascoa

    Resposta
  • Texto interessante e esclarecedor, e tomara mesmo que avancemos, o país inteiro, na lei ambietal, é importante a conscientização e mudança de hábitos.

    Durante o texto estava me indagando de como é curioso no Brasil a existência de uma lei, que não é tão lei assim, depende de “pegar” ou não. rs Triste.

    Resposta
  • oie saudades!

    Aqui os supermercados, inventaram uma sacola que se desintegra em tres dias, ela vira nada, coisa mais engraçada.

    bjos…

    Resposta
  • Olá, Philip
    Vim agradecer sua visita e conhecer seu espaço.
    Gostei! Vc debate aqui assuntos muito interessantes, chamando a atenção para problemas reais.
    As sacolas de plástico são um problema de muito difícil solução. É um hábito muito arreigado nas pessoas, e por isso difícil de mudar.
    Há tempos recebi um vídeo que mostrava um brasileiro que inventou um sistema para reconverter os sacos de plástico em pranchas de plástico que servem até para fazer mobiliário.
    Achei uma ideia maravilhosa, mas não sei até que ponto estará a funcionar.

    Voltarei a visitá-lo porque gostei de seu blog.

    Desejo uma Páscoa muito feliz.

    Beijinhos

    Resposta
  • Oi Philip,
    eu sempre carrego as minhas sacolinhas( normalmente 2).
    Criei esse hábito no Japão
    Espero que de certo em BH!!
    Beijos e Feliz Páscoa

    Resposta
  • Meu caro Philip, agradeço sua visita e também vim conhecer teu pedaço, que por sinal, criativo e muito inteligente. É meu caro, as sacolinhas estão dando o que falar e parece-me que BH está saindo na frente com as biodegradáveis de amido, baita idéia, mesmo o consumidor pagando um pouco a mais, algo em torno de R$ 0,18, penso que vale a pena. Gostei muito das outras leis referente a proibições diversas, parabéns pela pesquisa. Meu caro, logo mais estaremos retornando, grande abraço.

    Resposta
  • Eu já tenho essa preocupação e um comportamento de guardiã do planeta há muito tempo também, legal é sabermos que não somos únicos no mundo, e a vida agradece encarecidamente!
    Levo minha sacola reciclável ao supermercado já há muito tempo, e cuidado em não usar descartáveis, quase tudo meu é retornável e pode ser usado sempre.

    Obrigada pela ida ao Canto, quando quiser aparecer será um prazer.

    😉

    Resposta
  • Philip, minha única dúvida é como fazer com o lixo que acumulamos em casa se em um futuro próximo for extinta a sacola plástica.
    Big Beijos

    Resposta
  • Aqui em SP as sacolinhas estão sendo substituidas aos poucos, mas ainda não foi proibida…

    Acho legal essa história de substituição… muito melhor coisas biodegradáveis!

    =)

    Beijão e ótimo feriadão

    Resposta
  • .

    .

    . oi philip,,, .

    .

    . foi e é sempre com uma enorme alegria que te recebo no meu espaço .

    .

    . a.final há tanto que nos “conhecemos” neste mundo virtual .

    .

    . e fiquei muito agradado com esta tua publicação . em defesa desta terra que temos e que aos poucos teimamos em destruír .

    .

    .

    . desejo.TE uma santa páscoa .

    .

    . en.volta entre.os.carinhos da vida humana .

    .

    . e deixo.te o abraço de sempre .

    .

    . teu amigo .

    .

    . paulo .

    .

    .

    Resposta
  • Olá, Philip
    Hoje venho trazer …

    Minha mensagem de Páscoa:

    Permita-me que faça minhas as palavras de Einstein:

    “Algumas coisas são explicadas pela ciência, outras pela fé. A Páscoa ou Pessach é mais do que uma data, é mais do que ciência, é mais que fé, Páscoa é amor.”

    Feliz Páscoa, com muito Amor.
    Beijinhos

    Resposta
  • Bem, não sei sua idade, mas qto a mim, vivi num tempo em que usávamos latões de lixo. Nos dias que o caminhão do lixo passava, colocávamos os latões nas rua e depois do serviço da coleta e tais, recolhíamos de novo os latões, até a próximo coleta e assim sucessivamente.

    Obrigada pela visita.

    Resposta
  • saudade de seus comentários,
    que a reflexão,lhe traga renovação diariamente,Feliz Páscoa pra você,familia e amigos!
    Boas energias,
    Mari

    Resposta

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.